18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes

No mês de maio ocorre uma data importantíssima, mas pouco falada sobre. É o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes. Nessa data não há nada o que ser comemorado, é um dia de luta e mobilização em prol dos direitos humanos dos menores, violados de maneira tão covarde.

A data foi escolhida em memória da menina Araceli, que no dia 18 de maio, foi sequestrada depois da escola e apenas um mês depois, seu corpo foi finalmente reconhecido. Os dois suspeitos do crime eram Paulo Constanteen Helal e Dante Michelini Júnior, ambos de famílias influentes do Espírito Santo, famosos na cidade por violentarem garotas menores de idade. Eles nunca foram punidos, foram absolvidos e tornaram-se ‘’senhores acima de qualquer suspeita’’.

O Brasil infelizmente é o segundo país no mundo com maior número de casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, com cerca de 500 mil casos registrados, sendo em sua maioria meninas negras. Segundo o Instituto Datafolha, apenas 11% das pessoas denunciam o abuso.

É papel da sociedade proteger as crianças contra todo tipo de violência e abuso, incluindo o sexual. Em caso de suspeita de uma situação de violência dentro ou fora de sua casa, você pode denunciar anonimamente pelo Disque 100, Disque 180 ou aplicativo SABE. 

De acordo com o artigo Art. 13 da lei 13.431 de 2017, ‘’Qualquer pessoa que tinha conhecimento ou presencie ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que constitua violência contra criança ou adolescente, tem o dever de comunicar o fato imediatamente.’’

Mas além disso, é preciso ensinar nossas crianças a reconhecer seu próprio corpo e a não permitirem que estranhos as toquem. Fale de maneira direta e compreensível para a idade da criança, para que ela possa entender que isso é errado e permita que ela mesma expresse suas opiniões, sem rotulá-la ou humilhá-la, levando em conta o ponto de vista da criança. Não existem privilégios em uma relação de abuso só porque é pai, mãe, família ou educador.

Existem muitos materiais educativos voltados para ensinar crianças e adolescentes sobre o próprio corpo e prevenção contra o abuso sexual, como a série ‘’Que corpo é esse?’’, parte do projeto Crescer Sem Violência, desenvolvida pelo canal Futura em parceria com Childhood Brasil e Unicef Brasil. Além de vários livros infantojuvenis que abordam o tema, como ‘’Pipo e Fifi’’, ‘’O Segredo de Tartarina’’, ‘’Não me Toca, seu Boboca’’, entre outros.